SAIBA A IMPORTÂNCIA E O VALOR DO REGISTRO DA SUA MARCA.

Todo empresário sonha em tornar sua marca um sucesso e não mede esforços para isso. Planeja os mínimos detalhes na criação da logomarca, na publicidade e no marketing para atrair consumidores e tornar o nome da em- presa conhecida. Mas um detalhe pode fazer toda a diferença: o registro da marca. Caso a empresa não possua o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), é possível perdê-la. “A marca é um patrimônio. Com o passar do tempo ela vai valorizando. Quanto mais se investe nela, mais conhecida ela fica para o consumidor. A marca evolui com o negócio e pode até mesmo ter valor superior ao próprio negócio”, explica a Contadora Rosemeri Petzold (CRC 039.460/O-8), pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil, fundadora da Global Soluções, empresa que atua nas áreas de registro de marcas e patentes, contabilidade, consultoria em sistema de informação e administração de condomínios, com sede em Cascavel, no Paraná. O registro da marca de uma empresa faz toda a diferença. Um exemplo clássico é a famosa e mundialmente conhecida “vírgula” da Nike. “Seu valor é inestimável. Por si só, a marca é o patrimônio total da empresa”, observa Rosemeri.

Mas antes de entrar com o pedido de registro de marca algumas perguntas devem ser feitas: será que essa marca pode ser registrada? Será que outra pessoa já a registrou? Será que tem algum outro nome parecido com a minha e eu vou fazer uma cópia parcial desta marca?

No Brasil, o registro de marcas é feito por meio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, mas ele também pode ser solicitado fora do país. O INPI rege todas as normas para o registro. “O primeiro passo para quem quer fazer o registro é realizar uma busca que chamamos de ‘interioridade’, uma pesquisa realizada no banco de dados do INPI para verificar a viabilidade do nome e se a busca da marca é favorável. Sendo viável, nós iniciamos o processo de solicitação do registro junto ao Instituto, cumprindo todas as regras”, afirma Rosemeri.

Quanto tempo demora para ter meu registro?

Segundo a contadora, o processo demora cerca de um ano para ser concluído, tempo considerado por ela, breve. “Há 20 anos, quando nós começamos a trabalhar com o registro de marcas, esse processo demorava bem mais, cerca de cinco a seis anos. Existem alguns trâmites e prazos que precisam ser respeitados. Assim que nós fazemos o depósito, corre-se um prazo até que seja divulgado no Diário Oficial. Depois tem o prazo de contestação, e enfim, depois de 10, 12 meses, o INPI concede o registro da marca”, garante. Mas a fundadora da Global Soluções alerta que o processo precisa ter o acompanhamento de um procurador da empresa. O mais indicado é a atuação de uma empresa especializada, que conhece o andamento do processo e o acompanha até o final. Entretanto, mesmo após a concessão, é preciso

o contínuo acompanhamento do registro. “Nossa empresa faz esse trabalho, desde a busca da marca até a conclusão e pós deferimento. Nós acompanhamos todos os processos que estão sendo depositados, até mesmo para contestar, caso necessário. O acompanhamento é uma das coisas mais importantes do processo de registro de marcas”, admite.

De acordo com a Global Soluções o investimento para o processo de pedido de marca não é alto e após a conclusão, com o pedido autorizado, a empresa detentora da marca deve recolher taxas a cada dez anos para renovar o registro. “Enquanto for do interesse da empresa manter o registro, ela vai terá que recolher as taxas. Caso não queira renovar, o processo então é arquivado pelo INPI”, diz Rosemeri.

Os riscos para quem não possui o registro da sua marca

Marcas não registradas correm grandes riscos. O mais comum é a empresa perder investimentos em materiais publicitários e campanhas de marketing quando descobre que não pode mais usar a sua marca. “Quem não registra corre o risco de que outra pessoa o faça e depois, além de ser obrigado a parar de usar a marca e tê-la que substituir, o empresário ainda pode responder a um processo judicial e ter que pagar royalties pelo uso indevido da marca. Por isso eu digo sempre que ninguém é obrigado a registrar uma marca, mas quem registra é dono dela. Quem não tem o registro pode ter problemas grandes lá na frente”, alerta Rosemeri.

A contadora lembra ainda que uma empresa foi obrigada a mudar sua marca depois de 35 anos. “Se isso acontece logo no início do processo, o prejuízo não é tão grande, mas nós já tivemos casos que uma empresa que foi obrigada a trocar a sua marca após três décadas. O prejuízo, neste caso é inestimável, afinal, todos os clientes já conheciam a marca da empresa que já estava consolidada”, lamenta.

Criatividade é importante na escolha da marca

“A criatividade vai distinguir a sua marca das outras que estão no mercado”, adverte Rosemeri. Para ela, quanto mais diferenciada for, mais fácil será alcançar o consumidor por meio da publicidade. “Existem muitas empresas especializadas, pessoas que trabalham com o desenvolvimento de novas marcas, que criam todo um cenário e campanhas publicitárias. Assim a marca se fortalece, isso graças a criatividade de quem a está administrando”, constata. E caso o nome escolhido para representar a marca não esteja disponível no INPI, a sugestão da Global Soluções é um ajuste ou sua substituição. “Em algumas situações, como por exemplo em casos de nomes de uso comum, em função dos logotipos muito parecidos, temos que tomar muito cuidado para não perdermos o investimento”, aconselha.

Quem registra é dono da marca. Por isso a Global Soluções orienta a abertura do processo no INPI. “Assim como nós fazemos quando compramos um carro, com a marca é a mesma coisa. Ela é um patrimônio da empresa. Com o passar dos anos essa marca vai valorizar, portanto, é extremamente importante garantir esse patrimônio com o registro da sua marca”, conclui.

Foto: Cesar Pilatti

Rosemeri Petzold